Processo 712511/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/10/2012 15:25
Autuado em 18/10/2012 15:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2073/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2073/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/08/2018 Acórdão   2073/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Representado CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado ENGEBRAS S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA
Procuradores: ADRIANO ROGERIO DE SOUZA (credenciado), TANIA REGINA BARROS (credenciado)
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2013 10:58 736828/12 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
21/11/2016 16:27 do Protocolo 933354/16
05/10/2016 16:37 do Protocolo 817800/16
20/09/2016 14:41 AR do Ofício OCN - 5426/2016 - DP
11/01/2013 10:30 AR de devolução de autos
06/12/2012 10:32 AR do oficio 636/12-GCG
30/11/2012 18:08 do Protocolo 810118/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2016 Ofício de Contraditório   5426/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2018 1884 Acórdão nº 2073/2018
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3274/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1125/2017
19/12/2016 1505 Despacho nº 2064/2016
24/10/2016 1468 Despacho nº 1690/2016
29/08/2016 1432 Despacho nº 1472/2016
06/11/2012 522 Despacho nº 1783/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15479/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2018 09:29 DP  
02/08/2018 16:41 STP Acórdão nº 2073/2018 -
02/08/2018 16:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 650/2018 -
23/02/2018 16:01 GCFC  
23/02/2018 08:21 SMPJTC  
22/01/2018 10:44 3PC Parecer nº 72/2018 - Representação da Lei nº 8.666/93. Licitação para locação e manutenção de 28 (vinte e oito) registradores de velocidade. Desequilíbrio de peso entre proposta técnica e financeira. Instrução 129 do TCU. Pela improcedência.
19/01/2018 16:07 SMPjTC  
19/10/2017 14:35 COFE Instrução nº 2/2018 -
18/10/2017 16:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1755/2017 -
03/02/2017 14:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 350/2017 -
25/01/2017 17:50 DP  
15/12/2016 11:06 COFIT  
22/11/2016 09:20 GCG Despacho nº 2064/2016 -
19/10/2016 14:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3361/2016 -
19/10/2016 14:38 DP Informação nº 18662/2016 -
07/10/2016 14:18 GCG Despacho nº 1690/2016 -
26/08/2016 11:14 DP Informação nº 15011/2016 -
26/08/2016 11:14 DP Informação nº 16899/2016 -
26/08/2016 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 5426/2016 -
05/11/2012 16:23 GCG Despacho nº 1472/2016 -
05/11/2012 16:23 GCG Ofício com prazo nº 636/2012 -
05/11/2012 09:06 DP  
01/11/2012 17:44 GCG  
31/10/2012 16:50 DP Informação nº 11522/2012 -
20/10/2012 21:06 GCG Despacho nº 1783/2012 -
18/10/2012 15:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15479/2012 -

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